MP vai analisar contrato do seminário
MP vai analisar contrato do seminário
A Promotoria do Patrimônio Público decidiu abrir procedimento para analisar o convênio realizado entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Instituto Ary Carvalho para realização do Seminário Natal Copa de 2014, que contou com a presença do presidente da CBF e do Comitê Organizado Local do Mundial (LOC), Ricardo Teixeira. Os promotores querem saber se há desvio de finalidade no contrato entre as partes, baseados na informação de que parte dos recursos foi destinadas a publicações de matérias nos veículos pertencentes ao grupo EJESA. O coordenador da Promotoria, Eudo Rodrigues Leite, inclusive, já realizou a distribuição do processo.
"Estamos atentos ao caso e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Tudo que é publicado na imprensa nos serve de subsídio para acompanhar esse processo e vamos avaliar a situação. O procedimento já está em andamento", informou o promotor Eudo Rodrigues. Pelo extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e pelo que afirmou o secretário Tertuliano Pinheiro em matéria publicada na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE, ressaltando que os R$ 300 mil pagos não foram aplicados apenas na realização do seminário em Natal, já existe suspeita de desvio de finalidade no contrato entre as partes. "O seminário não custou R$ 300 mil. Esse dinheiro foi empregado na divulgação de Natal nos três jornais do grupo parceiro na realização do evento", destacou o secretário, indo de encontro ao Extrato de Convênio publicado no DOM, do dia 28 de junho.
Esse é o ponto que a Promotoria do Patrimônio Público deseja que seja explicado. Para tanto, irá requisitar a apresentação do termo do convênio e verificar se houve mesmo algum desvio de finalidade. "Não podemos nos posicionar sem antes conhecermos os termos do convênio, que não é publicado no Diário Oficial, onde encontramos apenas o seu extrato. Pode ser que estejamos pensando uma coisa e os termos apresentem outra completamente diferente. Nesse momento devemos agir com prudência", argumentou Eudo Rodrigues.
Com jornais na mão, Tertuliano Pinheiro comprovou o que disse mostrando matérias publicada no jornal Brasil Econômico e reproduzida no Marca Brasil, no mesmo dia, falando sobre dos investimentos que a Prefeitura de Natal em parceria com o Governo do RN pretendem realizar na implantação do projeto dos Veículos Leves sobre Trilhos na região metropolitana da capital potiguar. Os dois veículos de comunicação pertencem a EJESA (Empresa Jornalística Econômico S.A.), controladora também dos jornais O Dia e Meia-Hora, bem como do Instituto Ary Carvalho.
No Brasil Econômico, jornal impresso em formato tablóide, na chamada para matéria sobre Natal (na página 3), aparece uma grande foto da prefeita Micarla de Sousa, enquanto que na página interna (26) a prefeita aparece novamente, com uma frase bastante otimista. Nenhum material veiculado nos jornais tinham sinalização de que seriam matérias pagas. Tertuliano também apresentou anúncios institucionais do seminário. Bem como informou ainda que o grupo EJESA vai publicar um caderno especial, só não soube precisar o dia, com matérias sobre Natal.
Sobre o Instituto
O Instituto Ary Carvalho ( IAC ) é uma instituição jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1999 com o objetivo de gerar, desenvolver, executar e administrar projetos, programas e atividades culturais, sociais, artísticos, educacionais e de saúde. Hoje, o grande foco social do IAC está no Complexo do Arará, em Benfica, e em algumas outras comunidades desse entorno. Mas outros projetos e programas foram idealizados e estão sendo conduzidos com o objetivo de atender à população em geral. Em resumo, o Instituto Ary Carvalho oferece, hoje, os seguintes projetos e programas: Palestras, Seminários, Cursos, Oficinas, Dinâmicas Educacionais e Culturais, oferecidos gratuitamente à população nas próprias instalações do grupo O DIA - em sua sede, no Centro, e em seu Parque Gráfico, em Benfica. Produção, desenvolvimento e incentivo a inúmeras atividades artísticas, levando conhecimento, informação e geração de renda aos moradores de comunidades carentes localizadas em sua área de influência.
Presidente: Maria A. M. Vasconcellos.
Fonte: site do Instituto
Engenheiro faz palestra em Natal
O engenheiro Luís Silva, responsável por projetar o estádio Arena do Dragão, do clube português FC Porto. O evento será uma oportunidade para toda a população de Natal entender a importância de ser construída uma arena esportiva e quais benefícios serão conseguidos através dela. A palestra será gratuita e aberta ao público, hoje, às 15h30, no auditório da Secretaria de Estado de Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
Divulgação"A palestra de Luís Silva vai destacar a sustentabilidade de uma arena. E, também, vai servir para trabalhar a cultura da sustentabilidade das praças esportivas como o CAIC que nós temos e é subutilizado. É preciso se mudar a formar de gerir estas praças esportivas para que eles tenham condição de manutenção, utilidade e uma pauta de eventos atrativa", disse o secretário da SEEL, Joacy Bastos, salientando que Luís Silva vem para mostrar a experiência do Porto para haver uma troca de ideias com despotistas e promotores de eventos potiguares.
O engenheiro vai falar da funcionalidade de um templo esportivo. A Arena deve ser projetada para garantir um entretenimento completo aos seus consumidores, garantindo lazer durante todos os dias da semana e uma ênfase ainda maior nos dias de jogo, trazendo experiências únicas e espetaculares. A Arena do Dragão do clube português FC Porto é um grande exemplo disso. O local foi planejado para ter funcionalidade plena durante o ano inteiro.
Luís Silva já participou de outros eventos semelhantes no Brasil. O último foi em Recife, no mês passado, quando o engenheiro enfatizou o case de sucesso do Porto, para cerca de 800 pessoas em evento realizado pelo estudioso de marketing esportivo José Carlos Brunoro. "Foi um evento espetacular. Tenho certeza de que as pessoas passaram a olhar de outra forma a importância de uma Arena", ressaltou Luís.
Obras no Castelão podem parar
Fortaleza (AE) - O Ministério Público Federal recomendou ao governo cearense que paralise o processo de desapropriação para as obras da Copa de 2014, em razão dos impactos resultantes das construções a serem executadas. O MPF pede que se suspenda os efeitos do Decreto nº30.263, de 14 de julho de 2010, até que seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental, que está sendo elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente.
A recomendação tem por finalidade instar o governo cearense a rever seus atos de execução dos projetos, respeitando fielmente os parâmetros constitucionais a fim de preservar os direitos fundamentais das pessoas que residem nas áreas que serão afetadas bem como o patrimônio público, evitando desperdícios com as desapropriações eventualmente desnecessárias, explicam os procuradores Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales.
A recomendação tem por base dois procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal voltados para acompanhar os diversos desdobramentos dos impactos das obras a serem realizadas em razão da Copa do Mundo em 2014, levando os procuradores a se precaverem de violações dos direitos humanos, especialmente no que se refere a moradia das pessoas de menor poder aquisitivo, algo já constatado em vários países que foram sede de grandes eventos esportivos.
Após recebimento da notificação, o governo estadual tem 10 dias para adotar as medidas possíveis para cumprimento da recomendação do Ministério Público Federal.
São Paulo
Essa semana será decisiva para o Corinthians bater o martelo sobre o custo final de construção do estádio em Itaquera (zona leste de São Paulo). A Odebrecht está revendo o orçamento e a Serpal, através do engenheiro Marcelo Tessler, está fazendo uma cotação paralela para balizar os preços da arena para a abertura da Copa do Mundo.
Luis Paulo Rosenberg, diretor de marketing do Corinthians, garante que as discussões entre as partes estão sendo boas. "Estamos conversando para manter o custo em um nível tolerável. Temos um bom entendimento entre a equipe do Corinthians, da Odebrecht, com ajuda da Serpal e do Tessler", disse.
O dirigente garante que o preço final ficará entre R$ 750 e 850 milhões. É mais que os R$ 700 milhões do teto colocado pelo presidente Andrés Sanchez porque há o reajuste inflacionário.
TCU
O governo federal segue batendo cabeça quando o assunto é a transparência na prestação de contas e acompanhamento dos gastos relativos à Copa. Tanto que o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a alertar para a deficiência na fiscalização e fez diversas críticas ao Ministério do Esporte que, segundo o órgão, "não possui mecanismos que permitam a coordenação e consolidação de todas as ações do governo brasileiro".
Mais uma vez o principal temor dos ministros é de que ocorra o mesmo problema verificado no Pan-Americano do Rio de Janeiro, em 2007, quando o Estado teve de bancar 60% dos R$ 3,5 bilhões investidos no evento. O projeto do Mundial ainda não possui uma Matriz de Responsabilidade (instrumento que auxilia na transparência da organização) definida. "A transparência do processo restaria comprometida", alertou o ministro Valmir Campelo, responsável pelo relatório dos assuntos para a Copa do Mundo.
se tiver a copa em Natal! será que vai ser assim?
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