Feiras: padronização deve ocorrer até o fim do ano

Novas bancas e maior controle de higiene estão previstos pela Semsur Foto:Carlos Santos


A Prefeitura de Natal quer iniciar, até o final do ano, a padronização das 22 feiras livres da cidade. A feira das Quintas será a primeira a ser padronizada e em seguida as feiras do Aliança (Vale Dourado), Planalto e Felipe Camarão. Segundo o projeto de padronização e urbanização, as bancas serão de aço inoxidável para os feirantes que vendem carnes, peixes e frangos e de aço galvanizado para as demais áreas. As bancas contarão com cobertura individual. Além disso, será determinado o horário de funcionamento e de montagem das bancas, assim como a quantidade máxima de bancas por feirante. As medidas foram anunciadas na manhã de ontem pelo secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino, após reunião envolvendo 15 órgãos públicos com funções de fiscalização, dentre eles a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

Ressaltando que a reunião já estava agenda há quinze dias, não tendo nenhuma vinculação com o acidente na feira da Cidade da Esperança, o secretário disse que a padronização das feiras livres é um projeto que cumpre recomendações do Ministério Público. Segundo ele, o projeto começou com o cadastramento dos feirantes da Cidade da Esperança e em 30 dias todos os feirantes deverão estar devidamente identificados. Desenvolvido em parceria com a Cooperativa de Banqueiros das Feiras Livres de Natal (Cobfen), pretende também que as feiras da cidade fiquem livres do trânsito de veículos (especialmente motos), comercialização de animais vivos e silvestres, venda de produtos pirateados e até roubados, trabalho infanto-juvenil, além dos produtos à venda sem condições de higienização.

Para isso, a Semsur está contando com o poder de fiscalização e até de polícia dos diversos órgãos que participaram da reunião como Guarda Municipal, Polícia Civil, Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), Corpo de Bombeiros, Semob, Urbana,Semurb, dentre outros.

Segundo o secretário adjunto de Operações, Salatiel de Souza, a padronização começará pelas feiras menores que comportam uma média de 250 barracas para depois fazer as maiores como Alecrim, Rocas e Carrasco que contam com até 800 barracos. Mas até o final do ano, a Feira da Cidade da Esperança, mesmo sendo considerada de grande porte, também receberá as mudanças já que a Prefeitura está cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP e investindo cerca de R$ 900 mil na construção de um galpão e uma praça com estacionamento para carga e descarga com 40 vagas que serão entregues em até 90 dias. "Como a feira já está sendo incrementada com esses equipamentos urbanos também receberá logo as novas barracas", explicou Salatiel.

O promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, reconheceu que nos últimos meses está conseguindo uma maior aproximação com a Semsur para execução do projeto de urbanização e padronização das feiras livres da cidade, revitalizando uma tradição e ao mesmo tempo promovendo melhores condições de higiene e segurança tanto para quem comercializa quanto para quem tem o hábito de semanalmente fazer compras nas feiras.