A Polícia Federal do Rio Grande do Norte tem fortes indícios da existência de um cartel de postos de combustíveis operando em Natal e deflagrou ontem pela manhã a chamada Operação Hefesto, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão em diferentes locais da cidade. Segundo a PF, durante as investigações foi constatada uma atuação ativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) no fornecimento de informações distorcidas e falaciosas sobre o mercado de revenda de combustíveis para influenciar o Poder Legislativo local e impedir a aprovação do projeto de Lei Municipal 411/2009, que permitiria a instalação de postos de combustíveis em supermercados de Natal, recentemente rejeitado na CMN.
 Dados coletatos pela SDE apontaram fortes indícios de formação de cartel Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press |
A operação acontece em conjunto com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e a Promotoria de Defesa do Consumidor e culminou com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em diversos postos de gasolina. De acordo com a PF, a investigação iniciou com a nota técnica da SDE, que elencou alguns fatores, a partir de dados coletados no estado no período de 2004 a 2009, que seriam indicativos de cartel.
Em entrevista coletiva realizada na sede da PF na tarde de ontem o diretor da SDE, Diogo Thomson de Andrade, afirmou que no relatório apresentado pelo Ministério Público Estadual há fortes indícios de cartel formado pelos postos da capital. "Os indícios são fortes, existe uma coordenação bem clara entre os agentes econômicos locais para manipular o mercado. O cartel envolve combinação entre concorrentes e a questão da prova é muito complexa porque, obviamente essa combinação não é feita em público, por isso é preciso colher todas as provas e fazera relação entre elas. Só depois da análise de todos os documentos é que nós poderemos desenhar como esse cartel acontecia", disse.
Indícios
Entre esses fatores apontados como indícios de formação de cartel estão a pouca oscilação da margem média de revenda; a margem de revenda do combustível em Natal ser superior ao padrão da margem média observada para todo o RN - comportamento este inesperado para o maior município do Estado, que apresenta um maior número de postos de combustíveis competindo; a pouca dispersão de preços ao consumidor; e a existência de um mecanismo capaz de coordenar e monitorar, de forma permanente, as ações de uma grande quantidade de agentes econômicos atuantes no mercado de revenda, no caso, os sindicatos de revendedores de combustíveis.
Além disso, a PF também levou em conta o Estudo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal, datado de 23 de julho de 2009, apontando que 94,2% dos postos de revenda de combustíveis haviam promovido aumento de preço noperíodo pesquisado. O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, considerada pelo órgão como a "menor diferença nos últimos 10 anos". Também pesou para as investigações da PF a forte mobilização da sociedade, bem como a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, tendo culminado com a autuação de 24 postos de combustíveis da capital por parte do Procon Estadual, justamente por ter se verificado um aumento abusivo de preços.
A delegada responsável pela operação de busca e apreensão, Ohora. Fernandes informou que o processo corre em segredo de justiça e, por esta razão, não poderia dar detalhes sobre os locais dos outros mandados de apreensão. Segundo ela, a pena para o crime de cartel é de 2 a 5 anos de prisão.
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