Câmara comemora 400 anos de história

A Câmara Municipal de Natal está completando 400 anos de existência em 2011. Desde sua fundação, ainda no período da Capitania do Rio Grande do Norte, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

elpídio júniorO Palácio Padre Miguelinho é nome oficial do prédio que sedia a Câmara Municipal de Natal

Para marcar essa importante data, a Câmara Municipal de Natal promoverá no mês de dezembro uma programação especial. Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, o lançamento de um livro que resgata a memória da Câmara, lançamento de um selo comemorativo, nova galeria dos ex-presidentes, concurso de redação, apresentações culturais, entre outros eventos.

"A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo estamos montando uma programação com uma série de eventos que vão enaltecer sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade", anuncia o presidente da Casa, vereador Edivan Martins.  "Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência", destaca Edivan Martins.

Trajetória

O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal é datado de 1611, quando por decreto do Governador Geral do Brasil, Dom Diego Meneses, foi instaurado na igreja matriz de Nossa Senhora da Apresentação o Senado da Câmara, composto por um vereador, um juiz, um escrivão da Câmara, um procurador do Conselho, um provedor, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios. Somente em 1823, com a elaboração da primeira Constituição Brasileira, o Senado da Câmara é transformado em Câmara Municipal.

Em 1930, durante o Governo Provisório instituído por Getúlio Vargas, a Câmara Municipal de Natal foi diluída. Após anos de reestruturações provocadas por mudanças na forma de governo do país, renascia em 5 de junho de 1948 a Casa do Povo como a conhecemos hoje. Antes de se fixar no Palácio Padre Miguelinho, atual sede do Legislativo Municipal, a Câmara passou por uma verdadeira trajetória itinerante, funcionando em diversos pontos da capital potiguar.

Naquele ano, a Câmara Municipal iniciou seus trabalhos na sede da Assembleia Legislativa, na Avenida Getúlio Vargas, Cidade Alta. No mesmo ano, funcionou ainda no Teatro Carlos Gomes (atual Teatro Alberto Maranhão), no Edifício Quitino e na Casa Bancária Norte-rio-grandense, todos na Ribeira. Nas décadas de 1960 e 70, a Câmara seria transferida para o Edifício Campelo, também na Ribeira. Mais tarde, ocuparia a sede do Sindicato dos Contabilistas, localizada na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta.

Foi apenas em 1975, durante a gestão do presidente Érico Hackradt, que a Câmara chegou ao Palácio Padre Miguelinho. À época, o prédio, localizado no cruzamento da Rua Jundiaí com a Avenida Campo Sales, pertencia à UFRN que o utilizava como sede da Faculdade de Serviço Social. Com a transferência do curso para o Campus Central da UFRN e graças à iniciativa de Dom Nivaldo Monte, o prédio foi cedido ao Legislativo Municipal e passou a ser denominado Palácio Padre Miguelinho, em homenagem ao herói potiguar da Revolução Pernambucana e desde então, abriga a sede do Legislativo Municipal. O plenário da Casa foi batizado de Érico Hackradt, em homenagem ao ex-presidente.