Primeiro casamento civil homossexual é realizado em Jacareí-SP

O comerciante Luiz André Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Souza vivem juntos há oito anos e pediram à justica, com sucesso, que transformasse em casamento civil uma união estável.

Brasília – Depois de oito anos juntos, o comerciante Luiz André Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Souza conquistaram o direito de serem legalmente reconhecidos como um casal, com os mesmos direitos dos matrimônios heterossexuais.

Primeiro casal homossexual brasileiro a ter sua união civil reconhecida juridicamente depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) admitir que as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo formam entidades familiares, Luiz André e José Sérgio receberam hoje (28), Dia Mundial do Orgulho LGBT, a certidão de casamento civil.

A cerimônia ocorreu em um cartório de Jacareí, no interior de São Paulo. Segundo Luiz André, foi uma reunião simples, mas bonita, da qual participaram, além de parentes e amigos, militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Luiz André e José Sérgio foram um dos primeiros casais homossexuais do país a obter do Estado a certidão de união estável e haviam protocolado o pedido de conversão da união em casamento civil no último dia 6. A solicitação foi deferida ontem (27), pelo juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões, Fernando Henrique Pinto.

Por telefone, Luiz André disse à Agência Brasil que a autorização para que ele e José Sérgio se casassem é resultado do empenho e da luta do movimento LGBT e servirá de precedente no julgamento de outros pedidos de conversão protocolados por outros casais homossexuais. Em grupos de discussão de que participa na internet, Luiz André compartilhou a cópia da decisão do juiz para que os interessados a utilizem como forma de “encorajar” outros magistrados a seguirem o mesmo exemplo.

“Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros. Com a união estável todos os direitos já estavam praticamente assegurados, com exceção de se casar, mas como vivíamos como uma família, queríamos muito oficializar nossa situação. Agora, somos a família Souza Moresi”, declarou Luiz André.

Segundo a presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias, o reconhecimento da união estável deveria bastar para que os casais homossexuais tivessem os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Muitos juízes, porém, tinham dificuldade de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo. Resistência que, para ela, deve diminuir com a posse da certidão de casamento.