Com a seca no RN, Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu, está apenas com 35% de sua capacidade total. Foto: Canindé Soares
A maior barragem do Estado, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, está com menos de 35% de sua capacidade, o menor nível em 30 anos de sua história. Em Caicó, o açude Itans, o maior da região, está com pouco mais de 15%, abaixo 27% do nível de água do ano passado, que já era considerado bastante crítico.
O desabastecimento de Água no RN foi o tema central ontem (24) de audiência pública convocada pelo deputado Hermano Moraes (PMDB), que reuniu representantes dos governos federais, estadual, prefeitos, lideranças políticas e de produtores rurais. Na sessão, sobraram cobranças por um planejamento na gestão dos recursos hídricos, para que a situação não chegasse ao ponto em que está, visto os sucessivos anos de seca.
Entidades como a Agência Nacional de Águas (ANA), Caern, Dnocs, Fetarn, além das associações dos municípios, estavam representadas marcaram presença. O superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thadeu Toma, fez um alerta para a possível piora na situação.
Hoje, 46 municípios estão com problemas graves, mas segundo ele, cerca de quatro cidades devem também entrar na lista. O representante da ANA mencionou a baixa que nos últimos dois anos vem acontecendo nos açudes do RN, que estão, no geral, com somente 40% da sua capacidade de armazenamento.
“Foram sucessivas reduções nos volumes armazenados no Nordeste como um todo”, disse Patrick. Segundo ele, a ANA vem atuando de acordo com o perfil dos municípios. “Há aqueles que estão em situação de emergência e necessitam de carros pipa e perfuração de poços e os que tem restrição do uso da água para irrigação, a fim de se garantir que esse volume dure mais”.
Para ele, suspender a irrigação para atender as cidades traria um grande prejuízo econômico a todos os que sobrevivem da atividade, como é caso das culturas perenes. E acrescentou que representantes da agência vem se reunindo com os produtores antes de tomar as medidas necessárias a cada caso. Recentemente , esses técnicos estiveram com agricultores discutindo o caso do rio Piranhas-Açu e a solução foi manter a irrigação por três dias na semana, em horário fixo.
O representante da UFRN, João Abner, criticou o poder público por não ter tomado antes as medidas contra o desabastecimento. Ele abordou também a falta de equilíbrio no abastecimento, privilegiando municípios em detrimento de outros e alertou as autoridades sobre a situação da barragem de Açu. “Tudo já deveria estar sendo feito desde o ano passado e assim não teríamos chegado a esse momento crítico, que não é de agora”, disse. Apesar das críticas, Abner disse que saía da audiência mais otimista do que entrara, após as projeções dos representantes da ANA e Semarh . “Acho que estamos pelo menos no caminho certo, com a presença da ANA num debate como este. A legislação brasileira é uma das mais ricas e avançadas, mas precisamos resolver de vez essas questões pendentes na gestão de recursos hídricos no RN”, disse, referindo-se também à regulamentação do IGARN – Instituto de Gestão de Águas do RN, do qual foi o primeiro gestor.
Questionado acerca das medidas que o governo estadual vem tomando, o secretário de Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rêgo, anunciou que o estado irá receber três obras do PAC, cujos editais estão sendo lançados: abastecimento de 22 comunidades rurais a partir da barragem Santa Cruz, em Apodi e a construção de duas barragens, uma delas a Umarizeira, no médio oeste, com 81 milhões de metros cúbicos.
O secretário também mostrou dados sobre a perfuração de poços. Ação, que na sua avaliação, ameniza a situação, mas que não é possível atender a todas as solicitações, visto que nos arquivos da Semarh há mais de três mil solicitações para a perfuração de poços. O secretário disse que a parceria com as prefeituras, através do termo de cooperação técnica, é que irá garantir o sucesso das ações. Ele citou o Pacto de Gestão das Águas, ao qual o RN aderiu, como uma das ações de planejamento que obrigam o Estado a assumir vários compromissos.
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