Funcarte já está com equipe à disposição para atender interessados em se inscrever no programa (Foto: Canindé Soares)
A atual gestão da Prefeitura de Natal entende que investir em cultura é um dos caminhos para atingir e ampliar o desenvolvimento da cidade. O apoio, fomento e incentivo a esta área é uma das marcas do governo municipal e, a cada ano, os recursos destinados à política cultural são ampliados.
A Prefeitura conta com dois mecanismos distintos para apoiar as iniciativas do gênero. Um é o Fundo de Incentivo à Cultura e o outro é a lei Djalma Maranhão, que auxilia no financiamento de projetos culturais através de renúncia fiscal. O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão é de R$ 7,1 milhões. A Prefeitura de Natal disponibiliza este valor através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.
A Secretaria Municipal de Cultura abriu o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura desde o último dia 1º de junho. As inscrições vão até 1º de dezembro deste ano.
O Núcleo do Programa Djalma Maranhão funciona das 8 às 14 horas, na sede da Funcarte (avenida Câmara Cascudo, Centro). Solicitação de informações e formulários podem ser feitos através do email programadjalmamaranhao@hotmail.com ou pelo telefone (84) 3232-4956, das 8h às 14h. No Blog da Funcarte, proponentes, artistas e produtores podem encontrar para baixar toda a documentação necessária (formulários, decreto e requerimento).
Circuito Gastronômico foi um dos projetos apoiados pelo programa Djalma Maranhão em 2015 (Foto: Marco Polo)
Em 2015, o Programa Djalma Maranhão aprovou 85 projetos. Foram 31 na área da música, 23 eventos, seis projetos de literatura, sete de artes cênicas, 15 de artes integradas e outros três na área de artes visuais. No total, foram realizados sete projetos, com outros 21 atualmente em captação e um valor investido pela Prefeitura de Natal de R$ 1,1 milhão. O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (pela Lei nº 4.838) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.
O titular da Secult, Dácio Galvão, reforça a importância desses mecanismos de incentivo à cultura e enfatiza o caráter transparente e democrático do edital apresentado, dando condições de igualdade a todos os projetos apresentados. Ele alerta aos interessados que prestem muita atenção na elaboração dos projetos, que devem seguir o que pede o edital.
O secretário afirma que a Secult está à disposição para orientar a classe artística na confecção desses planos. Um dado importante trazido por Dácio é o de que 65% dos recursos disponibilizados acabam voltando aos cofres públicos, muitas vezes por conta da falta de projetos. “Nós estamos fazendo a nossa parte. Os recursos existem e agora cabe aos interessados elaborarem bons projetos e seguir toda a burocracia pública para obtê-los”, aponta Dácio Galvão.
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