Anúncio dos investimentos foi feito durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN (Foto: Divulgação/TJ)
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (8) que vai investir R$ 110 milhões em obras da construção civil. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, o montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da capital, e de mais 10 fóruns no interior do estado. A estimativa é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos.
“Vencemos as dificuldades burocráticas para fazer esses investimentos em um momento importante para a atividade econômica do Rio Grande do Norte, para dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e estrutura adequada de atendimento à população”, ressalta o presidente do TJRN. Cláudio Santos lembra que os recursos financeiros resultam de economias feitas por gestões anteriores, desde a administração do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
O anúncio dos investimentos foi feito durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. Segundo o orçamento preliminar divulgado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal, a sede deverá ter uma área de 30 mil m², com custo de R$ 84.129.651,45. O metro quadrado está orçado em R$ 2.700. Para as demais construções anunciadas, o metro quadrado está orçado em R$ 1.960,47.
O desembargador Amaury Moura enfatizou que o anúncio feito por Cláudio Santos representa um sonho de mais de 100 anos, que é o do Tribunal potiguar ter sua sede própria. O vice-presidente da Corte, desembargador Amílcar Maia destacou a necessidade de melhorias na estrutura das unidades judiciais e o colega João Rebouças chamou a atenção de que o TJ do Rio Grande do Norte é o único do Brasil sem sede própria, o que dá ainda mais relevância aos investimentos enumerados pela atual administração do TJRN.
Interior
Também serão contempladas as comarcas de Assu, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros - todas de terceira entrância. Cada uma delas tem custo estimado em R$ 4.341.765,99. O projeto dessas unidades seguirá a construção do fórum de Nova Cruz, com área de pouco mais de 2 mil m².
Consideradas de segunda entrância, as comarcas de Santa Cruz, Canguaretama, Lajes e Patu também ganharão novos fóruns. O projeto arquitetônico de Santa Cruz já está pronto e será replicado em Canguaretama, com área de mil m² e investimento de R$ 2.068.217,43 cada.
Já o projeto do fórum de Lajes também está pronto e será replicado em Patu. São 633 m² e investimento de R$ 1.242.702,72 em cada uma das unidades.
Finalmente, as comarcas de primeira entrância de Arez e Baraúna serão contempladas com fóruns de 501 m², um investimento de R$ 983.332,54 para cada unidade.
Nova sede
A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.
Para o presidente do TJRN, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta forma, um polo desenvolvedor da região.
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